Por: Nelson Naibert. É importante que um grande número de empresas revise procedimentos de gestão tributária na busca da competitividade.
Iniciamos 2017 com indicadores negativos: precariedade nos fundamentos macroeconômicos. Além disso, empresários e investidores convivem com o aumento da carga tributária — que já chega a 35,95% do PIB, novo recorde. A reboque, veio uma política econômica austera, com corte de gastos públicos, elevação de impostos e mais juros (o que encarece o crédito). Este cenário assustador nos obriga a refletir e buscar caminhos para manter a saúde financeira e a competitividade das empresas.
O crédito escasso e as margens apertadas já são realidade para 80% dos empresários. O impacto na relação entre a oferta e a demanda será inevitável. Afinal, a elevada Taxa Selic gera impactos na aquisição de bens e no investimento em produção. Nestas horas, empresários tentam alavancar as operações com créditos de curto e médio prazos — e que agora são os mais caros. Essa saída, porém, pode matar a empresa. Isso não quer dizer que seja um erro recorrer ao sistema financeiro, mas é importante ter consciência dos riscos inerentes a um momento de instabilidade.
Neste contexto, não há como prever a retomada do crescimento, dificultando a elaboração de um planejamento financeiro. Sendo assim, é recomendável realizar análise interna, principalmente no que se refere aos impostos, antes de buscar socorro. Levando-se em conta a alta carga tributária no Brasil, uma boa gestão relativa aos impostos — que representam até 40% do custo de um produto — causa impacto relevante no caixa. Ou seja: esta fatia pode ser o diferencial de sobrevivência e competitividade de uma empresa, que já vive espremida entre os valores de matérias-primas, margens de lucro reduzidas e as imposições do mercado.
Logo, é importante que um grande número de empresas revise procedimentos de gestão tributária na busca da competitividade. E não somente as grandes corporações, pequenas e médias principalmente. Cada vez mais, estas procuram alternativas mais saudáveis para melhorar suas margens. Mas é fundamental que haja cautela. Um bom planejamento transcende fases difíceis e deve ser incorporado ao dia a dia da empresa.
O planejamento fiscal não pode ultrapassar os limites legais e factíveis nas questões tributárias, pois aí o risco é maior para empresa. O que deve-se estar atento é que diante de um universo de possibilidades legais preciso fazer as seguintes perguntas: 1) quais instrumentos tributários minha empresa utiliza?; 2) como está a integração das áreas da empresa com a área tributária; Será que realmente estou alocando de forma eficiente e maximizando meus ganhos?. Estes questionamentos devem permear o dia a dia da gestão da empresa, pois a empresa tende a estabilizar e manter os mesmos hábitos por anos, o que pode nos levar a cometer erros e em muitos casos pagar tributos de forma equivocada e em valores maiores, o que em muitos casos nos deixa menos competitivos. Alguns exemplos são as verificações do potencial máximo da alocação dos créditos tributários entre as entradas e saídas, o exato valor da base de calculo que devo utilizar para o conceito de receita tributável, verificar se realmente meu produto esta sendo tributado de maneira correta, estou no regime tributário adequado a minha operação, entre outras situações que devem ser revistas e debatidas pela empresa, para que neste momento de crise se crie valor internamente.
Nelson Naibert é consultor e mestre em Economia de Empresas.